Ministério das Cidades faz consulta pública sobre Plano de Mitigação das Mudanças no Clima

Comprometido a reduzir as taxas de CO2 na atmosfera, o Ministério das Cidades realiza consulta pública eletrônica até o dia 15 de agosto, para que a sociedade e interessados conheçam e apresentem sugestões ao Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para a Mitigação das Mudanças do Clima.

O plano, elaborado pelo MCidades em parceria com o Ministério dos Transportes, traz benefícios no transporte de passageiros e se baseou em medidas que promovam a melhoria do sistema de mobilidade urbana, ampliem a acessibilidade populacional e proporcionem a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e local (GELs).

“Com a melhoria do transporte público precisamos conscientizar o brasileiro para que ele utilize o transporte coletivo para o trabalho, e aproveite seu carro apenas para o lazer”, enfatizou o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos.

Produzido entre setembro de 2011 a abril de 2012, o plano foi elaborado com a participação de representantes dos setores produtivos e da sociedade civil, indicados pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e entidades convidadas.

Após o término da consulta pública, o Ministério das Cidades analisará a pertinência das sugestões e, em novembro de 2012, iniciará a implementação das ações previstas.

O Governo Federal está fazendo a consulta pública em quatro planos setoriais, para a redução de emissão de gases poluentes na atmosfera, envolvendo os Ministérios das Cidades, dos Transportes, da Saúde, de Minas e Energia, e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Eles são orientados pelo Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Paralelamente às consultas, serão realizadas consultas presenciais, por meio de reuniões regionais. Entre julho e agosto, ocorrerão cinco eventos com a participação do Ministério das Cidades no Rio de Janeiro (06/07), Recife (18/07), Curitiba (12/07), Brasília (09/08), Cuiabá e Manaus.

Decreto

Conforme estabelecido no Decreto nº 7.390/10, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), os planos setoriais deverão ser submetidos a revisões, em períodos regulares não superiores há dois anos, até o ano de 2020. O objetivo é readequá-los às demandas da sociedade e incorporar novas ações e metas, de acordo com as especificidades do setor.

O acompanhamento dessa implementação, assim como o monitoramento das emissões dos gases de efeito estufa das ações indicadas nos planos, serão realizados por meio dos órgãos setoriais competentes.

Visite a página www.mma.gov.br/consultasclima, conheça o plano e deixe sua sugestão!

Karine Sousa/Patrícia Gripp